02 out Boletim INFORMASTC Nº 1
Diretoria Executiva – Gestão 2015/2017 – 1º de setembro de 2015
INTEGRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
Prezado Associado,
a Diretoria Executiva, nestes primeiros dias frente à direção da ASTC, estabeleceu como prioridade o levantamento das informações acerca da organização e funcionamento da Associação, das Ações Judiciais em trâmite no Poder Judiciário e das reivindicações pendentes junto à Direção do Tribunal de Contas.
Acreditamos que antes de iniciarmos a discussão com os associados a respeito de novos pleitos e do planejamento das melhorias e mudanças almejadas, faz-se necessário o reconhecimento da realidade administrativa e financeira da Associação.
Assim, transcorridos 30 dias da posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da ASTC, Gestão 2015/2017, estamos encaminhando as primeiras providências acerca da situação encontrada:
1. SEDE ADMINISTRATIVA DA ASSOCIAÇÃO
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA – A administração da ASTC está sob a responsabilidade de dois integrantes da Diretoria Executiva, nos cargos de Presidente e Diretor Financeiro e três funcionários contratados, dois no cargo de auxiliar administrativo – Cristina Mara C. Bittencourt e Cristiane N. Barbosa e um funcionário no cargo de auxiliar administrativo financeiro – Edgar Schutel Júnior.
O horário de atendimento da ASTC é das 09h00 às 12hs00 e das 13hs00 às 19hs00.
FINANCEIRO – Valores referentes ao mês de Agosto:
RECEITAS:
Receita Mensalidades – R$ 52.190,00
Receita com Consignados – R$ 4.812,00
Receita Financeira – R$ 13.567,00
Receita Aluguel (Salão de Festas) – R$ 750,00
DESPESAS:
Sede Administrativa :
Custo da Folha de Pagamento – R$ 10.637,10
Custo de Manutenção – R$ 832,80
Sede de Sambaqui:
Manutenção (geral) – R$ 4.768,49
Folha de pagamento – R$ 12.120,74
Serviços de Limpeza – R$ 1.350,00 (2x por semana)
Seguro – R$ 175,85
Análise da Água da Piscina – R$ 362,00
IPTU – R$ 10.263,47 (Anual – Pagamento integralizado em Março).
CONTABILIDADE – A contabilidade da ASTC estava sendo realizada pelo Diretor de Finanças e Patrimônio.
A Diretoria atual decidiu contratar uma empresa para realizar a contabilidade da Associação a partir de setembro.
Para a contratação foram solicitados vários orçamentos, resultando na contratação da Empresa por R$ 900,00 mensais.
Em razão da nova contratação foram rescindidos os Contratos com a empresa que disponibilizava o Sistema Contábil utilizado pelo Diretor de Finanças – JD Soft Sistemas Ltda – R$ 450,00/mês, e com a empresa JOMIPA – responsável pela elaboração da Folha de pagamento dos funcionários da ASTC – R$ 803,76/mês.
Foram solicitados, ainda, para transferência da contabilidade da ASTC para a nova empresa, os encerramentos contábeis, referentes ao período de 2007 a agosto de 2015.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS – A Diretoria renovou por seis meses o contrato de prestação de serviços advocatícios com Dr. Johnson Garcez Homem, tempo que se faz necessário para avaliação das condições e obrigações estabelecidas no contrato original. Os honorários mensais estão fixados em 50 UNH (unidade de referência estabelecida pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB), aproximadamente R$ 3.460,00.
O contrato tem como objeto a prestação de serviços advocatícios e assessoria na forma de consultoria à Associação, bem como, o atendimento aos associados da ASTC em consultas nas áreas de direito securitário, contratos em geral, direito civil e família.
O pagamento de honorários das ações judiciais e custas judiciais resultantes das consultas de associados e dependentes serão tratados caso a caso, pelo advogado contratado e o associado ou dependente contratante, sendo sempre contrato de risco nas ações litigiosas, com honorários não superiores a 10% sobre o valor líquido da sentença ou acordo.
Nas ações decorrentes de contratos de planos de saúde (UNIMED) não haverá cobrança de honorários do associado ou dependente.
O Dr. Johnson presta atendimento aos Associados na ASTC, no horário das 13hs00 às 19hs00, todas as quintas-feiras, preferencialmente com agendamento.
2. REIVINDICAÇÕES – a Diretoria está analisando a pauta de reivindicações de 2015, com o propósito de identificar as pendências, bem como, de viabilidade encaminhamento de novos pleitos para posterior discussão em Assembleia e deliberações quanto às providencias a serem tomadas.
Questões pendentes de Implementação (Informações extraídas do Of. TC/GAP – 10408/2015 de 30/06/2015):
– Implantação do Plano de Cargos e Salários – Promoção por Merecimento e Meta Institucional;
– Incidência de Adicional de Tempo de Serviço sobre produtividade;
– Modificação de vantagem pessoal decorrente de gratificação de produtividade e desempenho dos aposentados para seguir o valor dos servidores da ativas;
– Modificação do art. 31.A da lei Complementar nº 496/2010, que assegurou a estabilidade financeira para servidores ativos;
– Paridade do auxílio-alimentação aos aposentados.
3. COMUNICAÇÃO COM O ASSOCIADO – a Diretoria tem por objetivo aprimorar a comunicação com os associados, para isso queremos intensificar o uso da INTERNET, por meio de Email, do site da ASTC e das redes sociais – Facebook.
PÁGINA DA ASTC NA INTERNET – Estamos providenciando um novo layout para modernização da página da ASTC na Internet, bem como, a atualização das informações do site existente para facilitar o acesso dos associados às atividades desenvolvidas pela Associação, convênios e descontos em folha.
Caso você tenha alguma sugestão, acesse o endereço www.astc.org.br (fale conosco) e deixe seu recado.
E-MAIL – Para agilizar a comunicação da ASTC com seus associados a Diretoria solicita que a atualização de seu cadastro na ASTC, em especial, de seu endereço eletrônico (email). Contato com Cristina ou Cristiane (3221-3761/3221-3760).
4. PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO ANTERIOR
Em face das deliberações da Assembléia Geral Extraordinária realizada pela Diretoria anterior no dia 31/08/2015 para apresentação de Contas da Diretoria Executiva – Gestão 2013/2015, restou à atual Diretoria da ASTC as seguintes providências:
AUDITORIA INDEPENDENTE – A Diretoria está solicitando os orçamentos para a contratação de auditoria independente para apreciação e elaboração de parecer sobre as contas da Diretoria Executiva – Gestão 2013/2015, conforme determinado em Assembléia.
Interessados em indicar empresas para realização do trabalho, favor entrar em contato com Diretor de Finanças, Juvêncio, na ASTC – -3221-3761.
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO – A Diretoria está convidando associados para a formação de comissão para levantamento dos motivos que levaram o Conselho Fiscal a não analisar as Contas da Diretoria Executiva – Gestão 2013/2015.
Nesta oportunidade, aproveitamos para convidar associados interessados em compor a comissão. Para tanto, entrar em contato com Juvencio na ASTC, o mais prevê possível. Importante destacar que até o momento todos os associados convidados apresentaram indisponibilidade para participar.
SEDE DE SAMBAQUI – A Sede de Sambaqui funciona hoje com dois funcionários nos cargos de serviços gerais e uma diarista para faxina nos salões de festas, churrasqueiras, sala de jogos e banheiros.
O horário da jornada dos servidores é de 44 horas semanais (220 horas referência mensais) com pagamento de horas-extras nos finais de semana.
A Diretoria solicitou análise e parecer de especialista na área trabalhista para embasar possível alteração.
REGULAMENTO DE USO – Estamos discutindo e preparando o Regulamento de Uso dos espaços disponibilizados. Sugestões serão bem-vindas.
OBRAS EM ANDAMENTO – As obras iniciadas pela Gestão anterior e ainda não concluídas estão em andamento – muro, portão, limpeza na frente da Sede e instalação elétrica da sauna.
CASA PRÉ-FABRICADA NA ENTRADA DA SEDE – Segundo laudo elaborado por associado e engenheiro, em junho de 2015, a casa existente na entrada da ASTC está em péssimas condições, não sendo viável a sua reforma ou recuperação.
Ressalte-se que hoje a casa está sendo alugada para um dos funcionários da Sede Social. Diante disto, e considerando-se as péssimas condições de habitação e a necessidade de demolição urgente da referida casa, estamos solicitando a desocupação do imóvel alugado.
A viabilidade, bem como, a necessidade de construção de uma casa nova em outro local, está sendo analisada pela Diretoria e será levada a apreciação dos associados em Assembléia Geral, tão logo sejam concluídos os estudos.
Obs.: Interessados em indicar empresas para demolição, retirada de entulhos e limpeza da área reformada na frente da Sede e para fornecimento de casas pré-fabricadas, favor entrar em contato com Perotto (9961-0124).
SEGURANÇA – Tendo em vista que a Sede tem funcionado com o acesso livre (portão aberto) durante os finais de semana e, considerando-se a necessidade de melhorar o controle e a segurança no local, estamos orçando com empresas de vigilância eletrônica e de prestação de serviços de vigilância e interfone.
Obs.: Interessados em indicar empresas especializadas nesta área podem entrar em contato com Juvencio (3221-3761).
BAR E RESTAURANTE – Em janeiro de 2015 foi assinado um contrato de Cessão de uso com a empresa SERTA – Promoções e Eventos, representada pelo Sr. Sérgio Luiz Borges Tavares, para exploração do bar e restaurante da Sede Social em Sambaqui – com data de início das atividades previstas para a data de expedição do alvará de funcionamento, ocorrido em julho, e que estabelecia as seguintes cláusulas:
· A vigência do contrato foi estabelecida em 12 (meses) do início das atividades, podendo ser prorrogado.
· Nos termos do contrato compete à ASTC a cessão do espaço, fornecimento de utensílios e equipamentos necessários à exploração do bar e restaurante da Sede de Sambaqui, bem como o pagamento de luz, água, TV a Cabo e R$ 2.000,00 a título de pró-labore.
Mas, considerando que a necessidade de revisão dos termos inicialmente contratados, e que as atividades de exploração do restaurante se iniciaram somente no mês de agosto, a Diretoria elaborou um Termo Aditivo, excluindo o regime de pró-labore, estabelecendo a contrapartida da cessionária na prestação dos serviços, especificando obrigações referentes ao cardápio mínimo, horário de funcionamento, percentual de lucro sobre as bebidas fornecidas, entre outros, bem como, o pagamento do valor acordado, a partir de 15 de agosto.
Ainda, assim, durante a vigência do termo aditivo a Diretoria realizará acompanhamento para avaliar a necessidade da ASTC continuar arcando com os custos estabelecidos no presente contrato.
5. AÇÕES JUDICIAIS
5.1. Ação Monitória nº 0502512-04.2013.8.24.0064 (064.13.502512-9) – Ação de Cobrança – Objetivando o ressarcimento de valores de apropriação indevida da ASTC.
Montante a ser ressarcido – R$ 291.759,10(sem correção) – TotalRessarcimentos – R$ 216.213,62 (até 30/09/2015).
O processo está concluso para sentença desde 27/10/2014 (o que significa que já está pronto para o Juiz emitir a sentença).
ACESSE: http://esaj.tjsc.jus.br/cpopg/show.do?processo.codigo=1S0009L5O0000&processo.foro=64
Em anexo – Tabela com valores e datas dos ressarcimentos realizados até setembro 2015.
5.2. Ação Ordinária nº 0041347-86.2009.8.24.0023(023.09.041347-7) – URV
No que tange à AÇÃO ingressada pela ASTC visando à incorporação da URV, cumpre informar:
A pedido da nova Diretoria empossada, o nosso advogado, Dr. Daniel Salvadori, esteve conversando com a assessoria do Juiz onde tramita nosso processo, bem como esteve com o Juiz que antes presidia nossa ação, Dr. Hélio do Valle Pereira, buscando agilidade para o julgamento de nossa ação.
Além disso, um dos Diretores da Associação, acompanhado de um servidor desta Casa, foram recebidos pelo Juiz da causa, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Dr. Laudenir Fernando Petroncini, recentemente empossado, em substituição ao Dr. Hélio do Valle Pereira.
Naquela oportunidade, foi comunicada a posse da nova Diretoria da ASTC, bem como foi reiterado o pedido de julgamento do processo que tramita no Poder Judiciário Catarinense desde 2009.
Entenda o caso:
A ASTC ajuizou em 2009 ação contra o Estado de Santa Catarina, por meio da qual contestou-se o critério adotado pelo Tribunal de Contas para a conversão dos vencimentos dos servidores deste Tribunal de cruzeiros reais para a URV, solicitando o recálculo de vencimentos.
Apenas para lembrar, a URV praticamente sucedeu a antiga moeda, o cruzeiro real, era um índice criado por medida provisória em fevereiro de 1994, e servia para reajustar preços e salários, conforme cálculos diários pelo Banco Central. A URV vigorou até julho de 1994, quando foi instituída a nova moeda, o Real.
Nosso processo passou por várias perícias para que se calculasse corretamente o valor que, entendemos, deixamos de receber. O Juiz que antecedeu o atual titular também realizou diligências ao Tribunal de Contas para esclarecer todas as suas dúvidas. Hoje, nosso processo está concluso para sentença desde julho deste ano, o que quer dizer que o nosso processo está pronto, apto, para sentença.
Quanto a estas diligências já promovidas pelo Juiz, é importante saber :
O Supremo Tribunal Federal –STF, ao julgar o recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte, sobre esta mesma questão – Recurso Extraordinário (RE) 561836 – declarou que esta decisão teria repercussão geral, o que quer dizer que esta decisão vale para todas as ações que versarem sobre este mesmo tema.
No julgamento desta ação, o STF estabeleceu algumas premissas ou critérios para a existência deste direito. O julgamento deste recurso registra o diálogo havido entre os Ministros, de perguntas e respostas, das quais resultaram um verdadeiro roteiro para o julgamento das ações movidas por servidores públicos que pleiteiam a correção da conversão da URV.
Neste sentido, as diligências promovidas pelo Juiz anterior da causa, dirigidas à Administração do TCE/SC, seguiram este mesmo roteiro de perguntas formuladas pelos ministros do STF no julgamento da repercussão geral, o que foi, inclusive, lembrado ao atual Magistrado quando de nossa visita.
Se meu direito for reconhecido pelo Juiz da causa, quais são os próximos passos?
Nosso processo ainda tramita em primeiro grau, o que quer dizer que, se não for firmado acordo com a Casa – estamos confiantes no esforço comum para que isso ocorra -a nossa causa pode passar por recursos aos Tribunais superiores- Tribunal de Justiça e Superior Tribunal de Justiça – e processo de execução. Devemos lembrar que estes são os trâmites que a lei estabelece e que o nosso processo, como todos os outros no Brasil, teve que aguardar a decisão final do STF em repercussão geral, conforme explicamos acima.
Mas devemos lembrar que esta segunda fase do processo, se houver, deve ser mais célere, mais rápida, uma vez que o STF, na repercussão geral, já definiu como se dá a aquisição do direito do servidor público à incorporação da URV (veja a explicação acima).
Como posso acompanhar?
Por meio de contato com a Presidente da ASTC, Mirian, fone 32213760, e de consulta à internet, conforme o passo a passo abaixo:
1.Endereço eletrônico do TJ/SC : http://esaj.tjsc.jus.br
2 Vá até o link “consulta de processuais”, depois,
3consultas processuais de 1º grau,
4 selecione comarca e, em seguida, selecione capital,
5 selecione a caixa número processo e digite o número: 00413478620098240023 e aperte em pesquisar. A partir daí, você pode visualizar o andamento do processo e todas as movimentações.
Além disso, se você quiser ser notificado via email de qualquer movimentação do processo acesse o site do TJ: https://www.tjsc.jus.br , vá ao canto esquerdo da página e aperte o link Serviço PJSC-Push, cadastre-se e insira o número do nosso processo.
5.3. Mandado de Segurança nº 50255128820144047200
O que é:
Esta ação se refere à desoneração da contribuição previdenciária com a alíquota de 15%(quinze por cento) das faturas da Unimed, ou seja, para que o associado não precise mais contribuir para o INSS sobre as faturas da UNIMED(alíquota de 15% das faturas da Unimed).
Andamento da questão:
Com o ganho da causa, temos que,dos valores já depositados em juízo, no montante de R$ 151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos reais), restou um valor residual depositado a mais na conta da Associação; assim, após a identificação dos respectivos servidores e os correspondentes valores, bem como o valor devido ao Tribunal de Contas, os mesmos serão devolvidos na conta dos servidores e do Tribunal de Contas, quando existentes. A Associação já possui apuração destes valores, todavia, está realizando o recálculo para se certificar que os mesmos estão corretos.
Os valores não são significativos, por ser um montante de R$ 151.200,00 (Cento e cinquenta e um mil e duzentos reais), e, após a dedução dos honorários advocatícios, e envolver em torno de 463 (quatrocentos e sessenta e três) associados, além do Tribunal de Contas. Portanto, existirão servidores que constarão na lista e não terão valores a receber, apenas o Tribunal de Contas.
Quanto à restituição dos valores já pagos:
Foi ajuizada ação pleiteando a restituição dos valores pagos nos últimos 5 (cinco) anos, que totalizam a importância de R$ 742.381,21 (setecentos e quarenta e dois, trezentos e oitenta e um mil reais e vinte e um centavos) em valores históricos.
Em breve, encaminharemos dados mais completos sobre este processo.
6. RESERVE EM SUA AGENDA
Dia 28 de Outubro – COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO – ComPalestra, Música e Coquetel no Tribunal de Contas.
Dia 15 de Novembro – DIA DA INTEGRAÇÃO DA FAMÍLIA na Sede de Sambaqui – Em comemoração ao Dia do Idoso (1º de Outubro), ao Dia da Criança (12 de outubro) e ao Dia da Família (08 de dezembro).
Dia 11 de Dezembro – FESTA DE FINAL DE ANO – Local: Centro de Eventos da ACM – Associação Catarinense de Medicina (SC-401, km 4). Serviços: Buffet, Banda, DJ e Reserva de Mesas.
O detalhamento da PROGRAMAÇÃO será fornecido oportunamente.
7. PESQUISA DE OPINIÃO – Em breve os Diretores de Esportes e Cultural encaminharão aos associados PESQUISA preparada com o objetivo de auxiliar a Diretoria Executiva no Planejamento de atividades sociais, culturais, técnicas e esportivas. CONTAMOS COM A SUA PARTICIPAÇÃO!
Lembramos que o associado pode fazer suas sugestões e reclamações a qualquer momento, pessoalmente, por telefone, por e-mail ou no site da ASTC (www.astc.org.br – fale conosco).
8. NOVOS CONVÊNIOS – A Diretoria Executiva tem o compromisso de buscar a ampliação de benefícios e vantagens obtidas por meio de parcerias e convênios.
Neste primeiro momento, estamos em negociação com duas empresas de prestação de serviços odontológicos – DENTALPREV e PREVIDENT, buscando melhores condições de contratação e de informação ao nosso servidor.
Obrigada por sua atenção!
CONTAMOS COM SEU APOIO E PARTICIPAÇÃO PARA UMA ASTC SEMPRE MELHOR!
Toda força será fraca, se não estiver unida.
(Jean de La Fontaine)
Anexo I – Tabela de Ressarcimentos – Apropriação Indevida
| DESCRIÇÃO | DATA | VALOR DÉBITO | VALOR CRÉDITO | SALDO |
| Valores Apurados com base em Relatórios de Consignações |
31/05/2011 |
181.650,80 |
0,00 |
181.650,80 |
| Ressarcimento – conforme Relatório de Inquérito Aprovado em Diretoria |
31/05/2011 |
0,00 |
85.000,00 |
96.650,80 |
| Ressarcimento – conforme Relatório de Inquérito Aprovado em Diretoria |
01/06/2011 |
0,00 |
41.440,00 |
55.210,80 |
| Valores apurados no Segundo Relatório Parcial Complementar de Consignações |
08/07/2011 |
15.621,13 |
70.831,93 |
|
| Acerto Rescisão de Contrato |
02/08/2011 |
3.773,62 |
67.058,31 |
|
| Valores apurados pela utilização indevida do Cartão Pleno Card |
07/11/2011 |
84.757,60 |
151.815,91 |
|
| Valor Apurado Conforme relatório Final |
07/11/2011 |
9.729,57 |
161.545,48 |
|
| Depósito |
24/06/2013 |
2.000,00 |
159.545,48 |
|
| Depósito |
01/08/2013 |
2.000,00 |
157.545,48 |
|
| Depósito |
28/08/2013 |
2.000,00 |
155.545,48 |
|
| Depósito |
01/10/2013 |
2.000,00 |
153.545,48 |
|
| Depósito |
30/10/2013 |
2.000,00 |
151.545,48 |
|
| Depósito |
06/11/2013 |
30.000,00 |
121.545,48 |
|
| Depósito |
28/11/2013 |
2.000,00 |
119.545,48 |
|
| Depósito |
08/01/2014 |
2.000,00 |
117.545,48 |
|
| Depósito |
28/01/2014 |
2.000,00 |
115.545,48 |
|
| Depósito |
26/02/2014 |
2.000,00 |
113.545,48 |
|
| Depósito |
26/03/2014 |
2.000,00 |
111.545,48 |
|
| Depósito |
25/04/2014 |
2.000,00 |
109.545,48 |
|
| Depósito |
30/05/2014 |
2.000,00 |
107.545,48 |
|
| Depósito |
27/06/2014 |
2.000,00 |
105.545,48 |
|
| Depósito |
29/07/2014 |
2.000,00 |
103.545,48 |
|
| Depósito |
28/08/2014 |
2.000,00 |
101.545,48 |
|
| Depósito |
01/10/2014 |
2.000,00 |
99.545,48 |
|
| Depósito |
30/10/2014 |
2.000,00 |
97.545,48 |
|
| Depósito |
01/12/2014 |
2.000,00 |
95.545,48 |
|
| Depósito |
23/12/2014 |
2.000,00 |
93.545,48 |
|
| Depósito |
30/01/2015 |
2.000,00 |
91.545,48 |
|
| Depósito |
27/02/2015 |
2.000,00 |
89.545,48 |
|
| Depósito |
31/03/2015 |
2.000,00 |
87.545,48 |
|
| Depósito |
29/04/2015 |
2.000,00 |
85.545,48 |
|
| Depósito |
02/06/2015 |
2.000,00 |
83.545,48 |
|
| Depósito |
03/07/2015 |
2.000,00 |
81.545,48 |
|
| Depósito |
29/07/2015 |
2.000,00 |
79.545,48 |
|
| Depósito |
28/08/2015 |
2.000,00 |
77.545,48 |
|
| Depósito |
28/09/2015 |
2.000,00 |
||
| Total |
291.759,10 |
216.213,62 |